Menu Superior
INICIO:
É a capa do site onde se encontram todas as informações que compõem o site.
ACESSO À INFORMAÇÃO:
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
CARTA DE SERVIÇOS:
É um instrumento de informação que permite transmitir aos seus munícipes os serviços prestados pela Municipalidade por meio de suas Secretarias, em suas unidades de atendimento, os modos de acessar e obter esses serviços, os objetivos e os compromissos estabelecidos para a melhoria de seus padrões.
PUBLICAÇÕES:
Página que contém todas as publicações feitas no site.
CERTIDÕES:
Contém atalhos para emissão das principais certidões de órgãos públicos federais, estaduais e municipal.
Certidão Negativa Federal – Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa Estadual – Certidão negativa de débitos Estaduais
Certidão Negativa Municipal – Certidão negativa de débitos Municipais
Certidão Negativa Trabalhista – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
Certidão Negativa FGTS – Consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
Falência e Concordata – Distribuição – Ações de falência, concordata e recuperação judicial e extrajudicial
Emissão de CNPJ – Emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica na Receita Federal
CONSELHOS MUNICIPAIS:
Contém informações sobre conselhos municipais de Vale do Paraíso.
Fundeb – O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Conselho Municipal de Saúde – O Conselho Municipal de Saúde de Vale do Paraíso é um órgão permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do Município, inclusive seus aspectos econômicos e financeiros.
CMAS – O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instituído pela Lei nº 367/1992, modificada pela Lei nº 132/1996, é o órgão de caráter permanente e natureza colegiada, de comando único, deliberativo e paritário entre representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, e constitui órgão normativo, articulador e coordenador da política de assistência social no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
CAE – O Conselho de Alimentação Escolar – CAE é um Colegiado deliberativo e autônomo de caráter permanente para fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos, cumprimento dos 30% mínimos para agricultura familiar e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.
CORPO DO SITE
BARRA DE PESQUISA:
Ferramenta para buscar informações e publicações no site oficial.
SEJA UM VOLUNTARIO:
Página que contém todas as informações necessárias para candidatos interessados em trabalhar como voluntários no município de vale do paraíso.
AVISOS, COMUNICADOS E CONVITES:
Sessão do site onde são publicados todos os Avisos, Comunicados e Convites institucionais da Prefeitura de Vale do Paraíso.
IPTU:
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas da cidade. Emita a taxa de arrecadação referente a uma determinada parcela do IPTU.
OUVIDORIA MUNICIPAL:
A Ouvidoria Municipal é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). A Ouvidoria Municipal recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
CENTRAL ÚNICA DE VAGAS:
Contém informações e os critérios da Central Única de Vagas, para classificação de crianças em lista de espera para vaga em creche, e transferência de matrícula entre unidades escolares.
NOTÍCIAS:
Sessão onde são publicadas as notícias institucionais do município de Vale do Paraíso.
PROCESSO DE VACINAS CONTRA A COVID-19:
Processo que contém todas as informações de compras de vacinas, lista nominal de vacinados no município de Vale do Paraíso.
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS – COVID-19:
Sessão onde são publicados os boletins epidemiológicos com estatísticas sobre o covid-19 no município de Vale do Paraíso.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Site de livre acesso, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do município de Vale do Paraíso.
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:
É uma iniciativa da Atricon e faz parte do programa nacional de transparência pública, nele é possível ter acesso tanto aos dados globais consolidados relativos à transparência pública (por Estado, Município, Poderes, Órgãos etc) quanto aos dados individualizados e atalhados de cada um dos órgãos que os integram, inclusive o Município de Vale do Paraíso.
SERVIÇOS:
Sessão onde contém os serviços online oferecidos pelo Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso.
EDITAIS E LICITAÇÕES:
Consulta a editais e licitações do município de Vale do Paraíso.
GUIAS E CERTIDÕES ONLINE:
Emissão de Certidões, Guias e Taxas Municipais de Vale do Paraíso.
EPROC – PORTAL DE SERVIÇOS:
Gestão de processos, gestão de bens, alvarás, guias, notas fiscais, holerites, ficha financeira, informe de rendimentos, transparência, despesas, receitas, contratos, fornecedores. Acesso para usuários internos e externos.
EPROC – ADMINISTRAÇÃO:
Gestão Integrada de processos e documentos. Acesso para Usuários Internos.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS:
Emissão e Consultas de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços.
COTAÇÕES ONLINE:
Página de Cotação de Preços direcionada aos fornecedores de produtos e/ou serviços e tem como objetivo permitir que um fornecedor participando de uma cotação de preços possa informar em tempo real os valores dos produtos e/ou serviços constantes da cotação de preços da qual ele participa.
PROCESSOS ONLINE:
Página para consultas de processos públicos municipais online.
IPTU:
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas da cidade. Emita a taxa de arrecadação referente a uma determinada parcela do IPTU.
RECURSO HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL:
Emissão de holerites para agentes públicos, margem consignável entre outros. Área restrita do agente público.
OUVIDORIA E INFORMAÇÕES:
Sessão do site com informações sobre Acesso à Informação, manifestações na Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Cidadão e Guias, Manuais e Orientações sobre o sistema Faba.Br.
OUVIDORIA MUNICIPAL:
A Ouvidoria Municipal é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). A Ouvidoria Municipal recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
ACESSO À INFORMAÇÃO:
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
CARTA DE SERVIÇOS:
É um instrumento de informação que permite transmitir aos seus munícipes os serviços prestados pela Municipalidade por meio de suas Secretarias, em suas unidades de atendimento, os modos de acessar e obter esses serviços, os objetivos e os compromissos estabelecidos para a melhoria de seus padrões.
GUIAS, MANUAIS E ORIENTAÇÕES:
Tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Fala.BR, ferramenta que substituiu o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o Sistema Informatizado de Ouvidorias (e-OUV). Saiba como registrar pedidos de acesso à informação, denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões, acompanhar o cumprimento do prazo de resposta, consultar as respostas recebidas, entrar com recursos, entre outras ações.
ACESSE O FALA.BR:
Sistema da ouvidoria para manifestações como dúvidas, sugestões, elogios, acesso à informação, denúncias, reclamações, simplifique e solicitações.
LINKS E OUTROS SERVIÇOS
Sessão do site com links para alguns serviços da Prefeitura como Portal da Transparência, Leis Municipais, WebMail, Medicamentos Disponíveis na Farmácia do hospital e Audiências Públicas ao vivo. Alguns links para serviços externos também são disponibilizados nessa sessão como Portal da Transparência do Instituto e Previdência do Município de Vale do Paraíso e escola superior de contas do tribunal de contas do estado de Rondônia.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Site de livre acesso, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do município de Vale do Paraíso.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IPMVP:
Site de livre acesso, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do do Instituto e Previdência do Município de Vale do Paraíso.
LEIS MUNICIPAIS:
Visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, demons
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VALE DO PARAÍSO
A Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores é a sede do Poder Legislativo no município. É conhecida como a Casa do Povo, pois nela atuam vereadores e vereadoras (também chamados de parlamentares) escolhidos pelo povo para serem seus representantes e trabalhar em benefício da população. Acesse o site da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
WEBMAIL:
Acesso e gerenciamento de e-mails institucionais.
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS:
Lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Hospital Municipal e orientações de como obter medicamentos de alto custo.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO VIVO:
As Audiências Públicas da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso são transmitidas ao vivo através de Lives no Facebook, clique e acompanhe.
ESCON:
Acesse a página da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
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CARTA DE SERVIÇOS:
É um instrumento de informação que permite transmitir aos seus munícipes os serviços prestados pela Municipalidade por meio de suas Secretarias, em suas unidades de atendimento, os modos de acessar e obter esses serviços, os objetivos e os compromissos estabelecidos para a melhoria de seus padrões.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Site de livre acesso, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do município de Vale do Paraíso.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IPMVP:
Site de livre acesso, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do do Instituto e Previdência do Município de Vale do Paraíso.
OUVIDORIA MUNICIPAL:
A Ouvidoria Municipal é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). A Ouvidoria Municipal recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
ACESSO À INFORMAÇÃO:
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO VIVO:
As Audiências Públicas da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso são transmitidas ao vivo através de Lives no Facebook, clique e acompanhe.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VALE DO PARAÍSO
A Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores é a sede do Poder Legislativo no município. É conhecida como a Casa do Povo, pois nela atuam vereadores e vereadoras (também chamados de parlamentares) escolhidos pelo povo para serem seus representantes e trabalhar em benefício da população. Acesse o site da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
WEBMAIL:
Acesso e gerenciamento de e-mails institucionais.
MAPA DO SITE:
É uma visão geral do conteúdo disponível no site.
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