SOBRE O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Vale do […]
SOBRE O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, propositivo, normativo, consultivo e fiscalizador de composição paritária entre o governo e a sociedade […]
Poderão participar do Programa os proprietários ou compromissários de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso que estiverem em dia com os tributos municipais. […]
SOBRE Ficam assegurados à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A […]
Façam as inscrições no link abaixo e participem da Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Causa prejuízos ao seu patrimônio, riscos à sua saúde e ao meio ambiente.
Todo cidadão pode colaborar com o trabalho dos agentes de limpeza urbana: Não jogue lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, terrenos, bueiros e encostas. Além de poluir a cidade, […]
Alienação de Bens inservíveis (Sucata) pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Execução realizada no mês de outubro de 2024, das propostas pelos Agentes Culturais: Damiles de Souza Silva, Aparecido Matias dos Reis, Jennifer Santos Sousa, Thiago da Silva Almeida, Lucas Morais. […]
SOBRE O Conselho Municipal de Educação no Município de Vale do Paraíso, designado pela sigla CME, é um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador acerca dos temas referentes à educação […]
